Termos de Uso
Última atualização: 16 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma TV Romance, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A TV Romance é uma plataforma digital de entretenimento que oferece acesso a novelas de romance em formato de vídeo. O acesso ao conteúdo pode ser feito por meio de compra avulsa ou por assinatura.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros.
4. Pagamentos e Reembolsos
Os pagamentos são processados de forma segura através do Mercado Pago. Como o produto é digital e o acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, não oferecemos reembolso após a liberação do acesso ao conteúdo, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais.
5. Assinaturas
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período contratado. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta. O cancelamento será efetivado ao final do período já pago.
6. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido por direitos autorais. Você tem direito de acesso pessoal e intransferível ao conteúdo adquirido. É proibido copiar, distribuir, compartilhar, reproduzir ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito.
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilegais, não tentar acessar conteúdo sem a devida autorização e não realizar engenharia reversa ou qualquer forma de extração não autorizada do conteúdo.
8. Modificações
A TV Romance se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco pelo e-mail disponível na plataforma.